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Termos de uso

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Este site é mantido pela Academia Brasileira de Neurociência e Arquitetura Ltda., nome fantasia NEUROARQ® Academy, inscrita no CNPJ sob o nº 42.835.606/0001-97.

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Formulários e dados pessoais

Os dados que você envia pelos formulários são tratados conforme a Política de privacidade, que explica o que coletamos, para quê e como exercer os seus direitos.

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Os textos, imagens, vídeos, materiais gratuitos, ferramentas autorais, a marca NEUROARQ® e o logotipo pertencem à NEUROARQ® ou a quem autorizou o uso, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Você pode citar trechos com indicação da fonte e usar os materiais gratuitos para estudo pessoal. Reproduzir, distribuir, vender ou adaptar o conteúdo para outros fins depende de autorização por escrito.

Cursos, compras e plataformas de terceiros

O site apresenta os cursos e programas da NEUROARQ®, mas a compra não acontece nele: o pagamento é feito na plataforma da Eduzz, que tem termos e política de privacidade próprios. O site não recebe nem guarda dados de cartão ou de pagamento. Preço, forma de pagamento, garantia, cancelamento e reembolso de cada produto são os informados na página dele e no checkout. Em toda compra pela internet, você pode desistir em até 7 dias, com devolução integral do valor pago, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Quando a página do produto oferecer condição mais favorável, vale a condição oferecida.

Limitação de responsabilidade

A NEUROARQ® trabalha para manter o site no ar e o conteúdo correto e atualizado, mas não garante que ele funcione sem interrupções ou erros. O conteúdo do site é informativo e educacional e não substitui um projeto ou uma consultoria profissional para o seu caso. Nada nestes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Alterações destes termos

Cada versão destes termos tem número e data, indicados no topo da página.

A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Mudanças nestes termos não alteram as condições já aceitas numa compra feita antes delas.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver questões sobre eles. Se você for consumidor, pode propor a ação no foro do seu domicílio, como permite o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I).

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@neuro.arq.br.